Revista da Escola da Magistratura · 2017
O papel contramajoritário, representativo e iluminista das cortes constitucionais
Casos representativos à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
v.9, n.1, 1º semestre de 2017
Atuação estratégica em direito cível e empresarial — do contencioso forense à consultoria preventiva, dentro das próprias estruturas das empresas. Mais de uma década de vivência direta nos foros do Rio de Janeiro e na Procuradoria-Geral do Estado.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com dupla especialização pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro em Direito Público e Privado e em Direito Processual Civil sob a égide do Novo CPC.
Sócio-fundador da Banca Frias Cabral Advocacia e da Fracaroli Frias Advogados, com vivência forense direta como assessor de magistrados em três varas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e com passagem pelos quadros da Procuradoria-Geral do Estado.
"Cada processo merece ser pensado como o caso mais importante do escritório — porque, para o cliente, ele é."
Foco em demandas de alta complexidade — judicial e extrajudicial — com domínio técnico do processo civil contemporâneo.
Litígios complexos com tese, prova e estratégia desenhadas caso a caso.
Revisão, rescisão, execução de obrigações e responsabilidade contratual.
Propriedade, posse, locação, incorporação e disputas registrárias.
Cobrança de cotas, ações anulatórias e governança condominial.
Inventários, partilhas, testamentos e sobrepartilha.
Divórcios, alimentos, guarda, união estável e regulamentação patrimonial.
Da fundação da sociedade à condução de disputas societárias — atuação preventiva e contenciosa.
Contrato social, acordo de sócios, contrato de vesting, NDAs, term sheets e demais documentos fundacionais.
Exclusão de sócio, dissolução parcial e apuração de haveres.
Contratos B2B complexos, distribuição, parcerias estratégicas e termos de uso.
Política de privacidade, aviso de cookies, contratos com tratamento de dados pessoais e adequação operacional.
Manuais de conduta, regimentos internos, treinamentos e estruturas de prevenção de riscos.
Anos como assessor de magistrados em varas cíveis e de fazenda pública do TJRJ — você contrata quem leu e redigiu sentenças do outro lado.
Aprovações em concursos públicos do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e da Procuradoria do Estado. Duplamente pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio.
Cada caso recebe uma matriz própria de tese, prova e cronograma processual desde a primeira reunião — não há "processo padrão".
O sócio responsável conduz pessoalmente seu caso. Sem corredores, sem repasses entre estagiários — você fala com quem decide.
Tese, prova e estratégia desenhadas para o cliente que está à nossa frente. Sempre.
Casos representativos à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Análise processual-constitucional entre as posturas de ativismo e de autocontenção do magistrado.
Ensaio sobre legitimidade democrática e percepção pública das cortes brasileiras.
Marque uma reunião com o nosso time — presencial no Centro do Rio ou por videoconferência. É nesse encontro que a sua dor jurídica começa a ser efetivamente ouvida e compreendida.
A partir daí, desenhamos juntos um plano estratégico personalizado para resolvê-la.
Aqui, nenhum caso é apenas mais um.